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24 de setembro de 2015

PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

POR UMA FORMA RACIONAL E ADEQUADA DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA INTRODUÇÃO A maioria dos países ocidentais com tradição democrática possui algum sistema de proteção social. Estes sistemas são variáveis em sua implementação em função das trajetórias históricas de cada país, mas, de modo geral, possuem três aspectos ou serviços em comum. Direito dos indivíduos a […]

IMAGEM DESTACADA redução

8 de junho de 2015

CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL !

     1 – ESCLARECENDO ALGUNS TERMOS E CONTEXTOS Faz-se necessário esclarecer dois conceitos importantes. No Brasil, qualquer pessoa com 14 anos ou mais, pode ser penalizada em função de comportamentos que agridam a lei. É o que se denomina imputabilidade penal. No Brasil, é imputável de pena quem tem mais de quatorze anos, não […]

ETE de Teatro Martins Pena

18 de maio de 2015

CARTA À COMUNIDADE DA ETE MARTINS PENA

Nesta oportunidade, gostaria, primeiramente, de cumprimentar o querido deputado estadual Zaqueu Teixeira, a todos os parlamentares presentes e a toda comunidade da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena. Infelizmente, as agendas que envolvem a minha atuação parlamentar não me permitiram participar desta audiência pública. Da Escola Martins Pena, guardo bons momentos na lembrança, durante […]

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16 de maio de 2015

Faetec, um legado ameaçado

Estamos avançando para meados de 2015, um ano que se desenha bastante difícil, principalmente do ponto de vista econômico. Crise financeira, demissões em diversos setores, um clima nada animador, por assim dizer. Mas, nesta oportunidade, quero tratar de um assunto que tem me preocupado nas últimas semanas, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), […]

Urna Eltrônica

5 de maio de 2015

O Brasil está preparado para o voto facultativo

Sobre o voto opcional Antes de apresentar o posicionamento em relação à temática do voto opcional versus voto compulsório, convém abordar uma visão geral sobre outras sociedades e países. Isso é importante, pois não há solução ideal, no sentido de perfeição. As escolhas feitas neste campo são a resultante do grau de amadurecimento de cada […]

Baixada

28 de abril de 2015

Crise Hídrica, uma tipologia

1 – Introdução Água. Elemento fundamental à vida em nosso planeta, assim como a combinação específica de gases que compõem nossa atmosfera. O ar nos circunda por completo, a água está disponível apenas em alguns lugares e em determinadas formas. Quando se fala em “crise” hídrica, não se trata de escassez absoluta de água, como […]

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