629FC8F8-ECC0-4EA5-B015-092C983C2662

3 de novembro de 2017

“Ciência não é gasto, é investimento”, mas União e Estado do RJ não entendem mensagem

Não é de hoje que os anúncios dos cortes orçamentários na área de Ciência e Tecnologia vêm causando incertezas e preocupação com o futuro. Durante a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, no fim de outubro, o deputado federal Celso Pansera, ao dizer “não” ao arquivamento do processo, sustentou: “Ministro Meirelles, Ciência não é gasto, é investimento”.

Na última terça-feira, dia 31, uma análise preliminar da revisão do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLOA 2018), feita pelo governo, mostra que o orçamento de custeio e investimento previsto para oMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, passou de cerca de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,6 bilhões, um montante que é maior do que o executado em 2017, mas cerca de metade do que era sete anos atrás.

Vale ressaltar que, agora, a Ciência e Tecnologia uniu-se às Comunicações, portanto, o valor é para ambas as pastas.A maior mudança na nova proposta é que os projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) diretamente ligados à Ciência, que estavam sem dotação na proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, voltaram a ter previsão de recursos para o próximo ano. Mas todos tiveram um corte de 33% em relação ao orçamento de 2017. É o caso do Sirius, em Campinas (SP), do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó (SP), e da ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité, no Estado da Bahia.

Também teve ajuste o orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que passou de R$ 906 milhões para R$ 1,5 bilhão, um aumento de 64% em relação ao que estava previsto no primeiro PLOA 2018 enviado ao Congresso, contudo, este valor ainda está 11% abaixo do previsto no PLOA 2017.

Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), apesar do ajuste positivo, esse é um valor que o governo ainda poderá ser contingenciado em 2018, assim como ocorreu em 2017 reduzindo o orçamento para apenas R$ 3 bilhões – um terço do valor de 2013.

No site, a instituição relata: “O orçamento de 2018 é muito insatisfatório e bem aquém do que já foi na última década, e permanece uma grande ameaça para a continuidade do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Pansera ressalta que “esses duros cortes podem refletir num futuro sem Ciência e Tecnologia no Brasil”. O parlamentar lembra que, enquanto esteve na pasta, teve a oportunidade de coordenar e acompanhar o desenvolvimento da ciência brasileira frente à epidemia do Zika Vírus.

“Os cortes vão prejudicar o Brasil por muitos anos. A União não está se atentando para o fato de que a redução de gastos, quando feita na Ciência e Tecnologia, que é o que movimenta o avanço do país, torna mais difícil a recuperação das dificuldades econômicas”, destaca o deputado Pansera.

Estado do RJ reduz 48% do orçamento em C&T

No Estado do Rio de Janeiro, a linha é a mesma: se 2017 registrou redução de recursos em diversas áreas, 2018 pode ser bem pior. De acordo com uma projeção apresentada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), haverá corte de verba para 18 dos 26 setores.

Ciência e Tecnologia, que, este ano, teve R$ 364.693.511, contará com a ingrata redução de 48% nas despesas para 2018. A previsão é de que o setor fique com R$ 189.614.254. Para o deputado Pansera, é mais uma prova de que o atual governo estadual não tem preocupação com o Rio de Janeiro.

“Reduzir ainda mais os investimentos em pesquisa é, a meu ver, assinar o documento de que o Estado do Rio de Janeiro não tem futuro. Mais uma vez, o governador Pezão dá uma demonstração de que o setor não é prioridade em seu governo”, completa o parlamentar.

Na berlinda, continua a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que foi presidida por Pansera de 2009 a 2014. Atrasos nos salários e falta de manutenção nas unidades são alguns dos problemas que a instituição passa. Gestores temem que os rumores do fim da Faetec, pelo atual governo estadual, se concretizem, transferindo as escolas da Rede para a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *