wise15

6 de novembro de 2015

Em Doha, no Qatar, Pansera discursa sobre Pronatec em mesa redonda de ministros

Doha, Qatar  -WISE Summit

05 novembro 2015

Mesa Redonda Ministerial

Na qualidade de participante brasileiro, por indicação da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, tenho a honra de  cumprimentar Sua Alteza a Senhora Sheikha Moza Bint Nasser ,  Presidente da dinâmica iniciativa WISE – World Innovation Summit for Education, bem como a todos os senhores e senhoras participantes desta reunião.

                        Desejo externar igualmente minha satisfação por ter o privilégio de visitar, pela  primeira vez, este país,  único sob tantos aspectos e que com determinação vem se alçando a novos patamares de desenvolvimento e presença internacional.

                          O tema que aqui nos reúne- Educação de Qualidade para o crescimento sustentável e inclusivo – está  situado no contexto da Agenda da ONU de Desenvolvimento pós-2015l; na    relação fundamental entre educação e economia  e na promoção da inovação nos sistemas educacionais.  A Educação  é  pois,  para o Brasil como para tantos países,  uma urgência nacional, merecendo da Presidente Dilma Rousseff,  a denominação de “prioridade das prioridades”.

                        A nova agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, com objetivos para 2030, herdou alguns dos itens inconclusos da agenda anterior, com relação à qual parece ter o inegável mérito de uma visão  equilibrada entre as três dimensões da desejada sustentabilidade: o desenvolvimento econômico, com inclusão social e preservação ambiental, reiterando   sua natureza universal, indivisível e inter-relacionada,  reconhecendo ao mesmo tempo as necessidades específicas locais.

                        Em sintonia com o espírito e as metas da Agenda Pós-2015,  o Brasil percebe na educação, em seus diversos níveis e modalidades  um elemento fundamental na dinâmica de superação da pobreza, espelhada no  Plano Nacional de Educação decendial aprovado pelo Congresso em 2014. As vinte metas deste Plano respondem diretamente ao quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e a suas metas associadas para assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizado continuado para todo

                        Citam-se a seguir alguns elementos substantivos, ilustrativos da orientação que preside à política brasileira em matéria de educação, em fina sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com particular atenção aos desafios educacionais com relação a educação básica, e o papel do ensino superior, em especial a atuação da pós-graduação na superação déficit e assimetrias existentes, quais sejam:  superar as desigualdades educacionais e ampliar o acesso, a inclusão e a garantia de qualidade da educação, em especial da educação básica;  reconhecer o direito à educação com base na igualdade de oportunidade e na não-discriminação,  colocando a educação básica como direito inalienável, inclusiva e acessível para todas as crianças, e respeitando as identidades culturais e tradicionais; acelerar a alfabetização, o letramento e a alfabetização matemática na idade certa; ampliar o acesso e valorizar o ensino profissionalizante, buscando incentivar a melhoria e expansão do ensino técnico e de serviços de assistência técnica e extensão rural;  ampliar a cobertura de atendimento em creches e de escolas em período integral;  alcançar indicadores elevados  de formação completa  e de resultados eficazes de aprendizagem em todos os níveis da educação; promover políticas ativas de erradicação  do analfabetismo entre as mulheres e os homens idosos;  garantir a educação de qualidade em áreas rurais, adaptando os currículos e métodos às necessidades e aspirações locais;  assegurar a qualificação e formação continuada dos professores do ensino básico; fomentar a internacionalização das universidades, reforçando as atividades de pós-graduação e pesquisa, ressaltando-se esforços exitosos no fomento e ampliação dos mestrados profissionais e doutorados em áreas estratégicas que respondam aos interesses nacionais, ampliando o capital humano capacitado para atender às demandas por pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para o desenvolvimento sustentável do país;

                             Em particular, foi criado um programa de capacitação técnica e vocacional voltado para geração de empregos e crescimento econômico sustentável, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). O que é o PRONATEC? Por que ele foi criado?

O Governo Federal, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, pôde constatar três problemas: em primeiro lugar, observou-se que havia diferentes unidades de ensino habilitadas, mas os requisitos de acessos a tais unidades não era uniformizado. As iniciativas de capacitação profissional estavam distribuídas em ministérios muito diferentes, o que levava a uma sobreposição de ações. Em suma, estava tudo muito disperso. Por conta dessa falta de uniformidade, havia muita dificuldade para mensurar os resultados. Surge, então, o PRONATEC. A Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, estabelece os seguintes objetivos para o PRONATEC:

  • Expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissionalizante e técnica de nível médio presencial e à distância e de cursos e programas de qualificação profissional. Algo muito importante tem sido a iniciativa de concentrar a expansão em cidades do interior do Brasil;
  • Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e técnica;
  • Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional e técnica;
  • Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional;
  • Estimular a articulação entre a política de educação profissional e técnica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

O PRONATEC, então, unifica e coordena tudo o que estava disperso, levando os ministérios a trabalhar em conjunto, na forma de uma pluralidade de ações.

Uma das características mais marcantes do PRONATEC sempre foi a inclusão social. Deste modo, este programa considera também um público-alvo prioritário:

  • Estudantes do ensino médio da rede pública;
  • Beneficiários dos programas federais de transferência de renda;
  • Trabalhadores em geral;
  • Jovens em situação de vulnerabilidade social;
  • Pessoas com deficiência;
  • Beneficiários do seguro-desemprego.

De 2011 a 2014, o PRONATEC capacitou e qualificou 8,1 milhões de estudantes de cursos técnicas e profissionalizantes e de trabalhadores.

Pretende-se, assim, reverter um quadro de injustiça e desigualdade social que vem de longa data na história do país.

                      O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,  para o qual fui recentemente designado, mantém expressiva colaboração com o Ministério da Educação e tem buscado e desenvolvido novas formas de incentivo à capacitação técnica continuada no âmbito de suas agências, com bolsas e fomento. Vem também estimulando os setores produtivos a apoiarem a avaliação da academia no tocante à atualização de currículos,  à organização de pesquisa e a promoção da inovação. Nesta iniciativa conjunta o Ministério da Educação e as universidades são também protagonistas relevantes.

                        Finalmente, destaco a estreita relação entre educação, esporte e cultura e quero estender o convite a todos para a Olímpiada de Verão Rio-2016.

                        Nas discussões que estas notas poderão ensejar no âmbito da mesa redonda ministerial poderão ser aprofundados temas de interesse específico.

Celso Pansera

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

República Federativa do Brasil

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