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8 de março de 2018

Estatísticas indicam que luta contra a violência às mulheres deve ser radicalizada

No Dia Internacional da Mulher, “comemorado” neste 8 de março, infelizmente não há o que se comemorar, como revela o Monitor da Violência, uma parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Hoje e amanhã, serão divulgadas uma série de matérias sobre a violência contra a mulher, que aponta crescimento nas ocorrências de homicídio no Brasil.Segundo o G1, a média é de 12 mulheres assassinadas todos os dias, com base nos dados oficiais dos estados relativos a 2017. No levantamento, foram 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

“Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino”, conforme a matéria: link

Para se ter uma ideia da gravidade do assunto, o aumento apontado é de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). O estudo traz a preocupante informação de que o Brasil estaria, segundo o último relatório da Organização Mundial da Saúde, na 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.

Vale ressaltar que, na pesquisa, o aumento de 16,5% dos casos de feminicídios – de 812, em 2016, para 946, em 2017 – é uma notícia “positiva”. É que na avaliação o indicativo aponta que os estados estão se empenhando em aprimorar os registros deste crime.

O que é o feminicídio?

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, motivado geralmente por ódio ou desprezo. A Lei do Feminicídio (nº 13.104 de 2015) foi sancionada há apenas três anos no Brasil, o que serve de explicação para o reduzido registro de casos nesta categoria. Como as estatísticas de mortes são produzidas a partir dos boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Civil, muitas vezes o registro inicial é de homicídio e a classificação como feminicídio só será possível após encerradas as investigações, exigindo dos setores responsáveis pela produção de estatísticas a retificação destes casos.

Além disso, mudanças legislativas como a que a Lei nº 13.104 introduziu exigem a formação e sensibilização de policiais e operadores do sistema de justiça criminal para que sejam capazes de diferenciar um homicídio comum de um feminicídio. Para tanto, a ONU Mulheres desenvolveu um documento para auxiliar o processo de formação destes profissionais, intitulado “Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios)”. Nele, estão contidos aspectos essenciais para inclusão da perspectiva de gênero na investigação criminal e orientações para aprimorar o trabalho dos diferentes atores envolvidos como policiais, peritos e promotores.

Os casos de feminicídios do Brasil: link

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