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7 de agosto de 2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas violência doméstica ainda é realidade em muitas famílias

Neste domingo, dia 7, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Foram muitos os avanços obtidos com a Lei, mas a violência doméstica é uma ameaça presente em diversas famílias. Recentemente, uma frase me marcou: “A maquiagem forte esconde o hematoma da alma, dita pela modelo e atriz Luiza Brunet, que, após agressão sofrida por seu companheiro, entrou para as duras estatísticas de violência contra a mulher, comprovando que, de fato, a violência doméstica não escolhe idade, classe social ou escolaridade.

Embaixadora do Instituto Avon, que faz campanha contra a violência doméstica, Luiza Brunet – assim como a atriz Luana Piovani e a cantora Joelma, ambas agredidas por seus respectivos companheiros à época – é mais um dos casos que nos impõe compreender que a prática não reconhece estereótipos para vítimas e agressores.

No site do Instituto Patrícia Galvão, a diretora executiva, Jacira Vieira de Melo, diz:

– A violação dos direitos humanos das mulheres atravessa gerações e fronteiras geográficas e ignora diferenças de níveis de desenvolvimento socioeconômico. A violência está mais presente do que se imagina em diversas relações e acontece cotidianamente.

De todo o modo, a partir da instituição da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher passaram a ser vistos em separado, não se misturando mais aos demais. De 2006 para cá, também vimos uma série de políticas públicas específicas para atender as vítimas de agressão doméstica.

Vale ressaltar que a violência doméstica, em razão da Lei Maria da Penha, se define de cinco maneiras: psicológica, física, sexual, patrimonial e moral. Para se ter uma ideia, o “Mapa da Violência 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil”, conferia que duas em cada três pessoas atendidas no SUS, em razão de violência doméstica ou sexual, eram mulheres. Em 51,6% dos atendimentos, houve registro de reincidência dos casos. Só em 2011, o SUS atendeu mais de 70 mil mulheres vítimas de violência e 71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico.

Essa luta continua, pois nada justifica a violência contra mulher. Temos que travar uma luta permanente contra as práticas de violência doméstica, criminalizando com rigor os agressores e, sobretudo, incentivar o protagonismo da mulher.

Celso Pansera
Deputado federal pelo PMDB-RJ

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