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8 de março de 2018

Parlamentares unem forças em defesa das universidades federais

Educação Superior esteve na pauta da Câmara dos Deputados esta semana. Na quarta-feira, dia 7, foi realizado um debate promovido pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, que é presidida pela deputada Margarida Salomão (PT-MG). Presente à atividade, Celso Pansera – que acaba de se filiar ao PT, pelo estado do Rio de Janeiro – tem alertado em seus discursos sobre o desmonte nas universidades públicas.

“Os cortes orçamentários prejudicam as instituições de Ensino Superior. Antes, o orçamento já não era suficiente, mas, para este ano, a situação é preocupante”, destaca o deputado.

Para a presidente da Frente, é importante fazer um alerta sobre as diversas ações do Ministério da Educação (MEC) contra a autonomia das universidades públicas: “A eleição de reitores das universidades é um dos exemplos. Sempre o candidato a reitor mais votado dentro da comunidade universitária é escolhido para ser o gestor da instituição. Mas o MEC tem dificultado a nomeação dos reitores”, considerou a deputada Margarida Salomão.

Deputado Pansera defende criação de fundos patrimoniais

Na revista de prestação de contas de 2017, disponível neste link, Pansera traz uma de suas ações em apoio às universidades federais. A página 7 é dedicada à defesa do parlamentar para a criação de fundos patrimoniais de universidades públicas. O deputado já se comprometeu em trabalhar para que o Projeto de Lei (PLS) nº 16/2015, que autoriza a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de Ensino Superior, seja aprovado na Câmara.

De autoria da senadora Ana Amélia, a proposta visa gerar recursos para financiar Ciência, Tecnologia e Inovação em um período de carência orçamentária vivida pelo governo. Segundo o deputado, a aplicação dos recursos em pesquisa científica é, além de urgente, uma possibilidade para que o Brasil dê um salto de qualidade.

“As universidades concentram a maior parte da massa crítica do país. Falta aos governos compreender essa dimensão e adotar isso como prática permanente, que não mude a cada troca de governo, que seja uma política de Estado. No dia que os governos compreenderem que as universidades elaboram propostas para o Estado, com certeza elas terão um papel muito mais ativo e determinante para o futuro do país”, finaliza.

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