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25 de junho de 2015

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova relatório do deputado Pansera que garante incentivos fiscais à instalação de data centers no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, com unanimidade, na última quarta-feira, dia 24, o relatório do deputado Celso Pansera sobre o Projeto de Lei nº 6.304/2013, de autoria do deputado João Arruda, que institui regime especial de tributação para a instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados (data centers) […]

PARECER CIÊNCIA E TECNOLOGIA

27 de maio de 2015

Parecer do relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Projeto de Lei 19/2015

Parecer do relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Projeto de Lei 19/2015, que estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP – Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal: Link do parecer